Beneficiário Final: saiba como
identificar e entenda o impacto
para sua empresa
A identificação do beneficiário final é uma medida crucial para identificar riscos
e garantir a conformidade do seu negócio.
Descubra informações encobertas e proteja sua empresa contra crimes financeiros,
suborno e corrupção. Nossa equipe de especialistas está aqui para ajudar.
O que é beneficiário final?
Beneficiário final, também conhecido como (UBO) Ultimate Beneficial Owner é a pessoa natural que, em última instância, possui, controla ou influencia, de forma significativa, uma entidade, direta ou indiretamente, de acordo com a Receita Federal.
Embora essa definição seja útil, não existe um padrão global para a aplicação de tais diretrizes.
É importante ressaltar que, com as legislações nacionais e internacionais em constante evolução, a identificação do beneficiário final pode se tornar uma tarefa onerosa.
Por isso, este conteúdo tem como objetivo simplificar o entendimento do conceito e também desse processo para você.
Quem é o Beneficiário Final de uma Empresa?
O beneficiário final (UBO) é uma figura-chave no negócio por exercer controle significativo sobre uma determinada organização. Porém, legalmente, essa pessoa não precisa ser reconhecida como proprietária da empresa, o que dificulta a identificação de todos os beneficiários finais, e pode favorecer, assim, o acobertamento de atividades criminosas.
Ainda segundo a Receita Federal, um beneficiário final é aquele que possui influência significativa quando detém uma participação igual ou superior a 25% da empresa em questão.
Também pode ser identificado como beneficiário final, a pessoa natural que possui autoridade nas decisões sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores de uma organização, ainda que sem controlá-la.
Outros países possuem definições semelhantes, como é o caso da Alemanha com a Lei Alemã de Combate à Lavagem de Dinheiro (GWG), que define um beneficiário final como a pessoa que possui mais de 25% das ações de uma empresa, controla mais de 25% dos direitos de voto ou que exerce, comparativamente, um controle substancial sobre a empresa.
Por que a identificação dos beneficiários finais é importante para a sua empresa?
Qualquer empresa, independente do tipo ou tamanho, deve identificar os beneficiários finais de clientes, fornecedores e outras partes, por meio de um processo de verificação de parceiros de negócios. Dessa forma, sua organização saberá exatamente com quem está se relacionando para não correr o risco de fazer negócios com criminosos.
A depender do país em que estão atuando, empresas da área de serviços financeiros, e de outros setores que operam no cenário internacional, são obrigadas a declarar a identidade dos beneficiários finais.
Ao fazer isso, essas empresas cumprem as leis nacionais e internacionais de prevenção: lavagem de dinheiro (AML) Anti-Money Laundering, suborno e corrupção (ABC), bem como as regulamentações relacionadas ao (KYC) Know your Customer. Isso está se tornando cada vez mais importante para as empresas com o objetivo de evitar multas, danos à reputação, e até mesmo prisão.
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UBO na União Europeia: linha do tempo e mudanças recentes
Agora que você já entendeu o que é beneficiário final e a importância dessa identificação para proteger sua empresa, conheça um breve histórico com a evolução das regulamentações relacionadas ao UBO na União Europeia.
No ano de 2015, a Quarta Diretiva de Combate à Lavagem de Dinheiro começou a exigir um cadastro central com as informações sobre os beneficiários finais.
Já em março de 2019, entrou em vigor a Regulamentação de Beneficiários Finais para Entidades Corporativas.
Em 2020, as mudanças foram ainda mais significativas, pois entraram em vigor a Quinta e a Sexta Diretivas de Combate à Lavagem de Dinheiro, respectivamente em janeiro e em dezembro.
A quinta diretiva passa a incluir em “dados obtidos de fontes confiáveis e independentes... quando disponíveis, meios de identificação eletrônicas, serviços de confiança relevantes ou qualquer outro processo de identificação seguro, remoto ou eletrônico, regulamentado, reconhecido, aprovado ou aceito pelas autoridades nacionais competentes”.
Enquanto isso, a sexta diretiva passa a exigir que todos os estados membro da União Europeia tornem públicos seus registros de beneficiários finais.
Uma série de novas medidas estão sendo adicionadas quando o assunto é UBO na União Europeia, elencamos algumas das principais a seguir:
- Extensão das obrigações de transparência, incluindo beneficiários finais, para todos os fundos e consultorias fiscais.
- Possível redução do percentual que define beneficiário final de 25% para 10%, quando uma pessoa jurídica representar um risco significativo de lavagem de dinheiro ou de evasão fiscal.
- Aprofundamento da due diligence ou do compliance AML no tratamento de transações em países de alto risco e;
- A investigação da fonte do dinheiro e dos ativos da pessoa jurídica.
Desde 27 de setembro de 2020, as empresas são obrigadas a registrar seus proprietários ou pessoas que detém o controle. Esse registro é também o resultado das regulamentações europeias.
Principais desafios na identificação de beneficiários finais
Falta de definição global uniforme
Mudanças nas definições de beneficiários finais
Evolução das regulamentações
Identificar os beneficiários finais de forma consistente não é uma tarefa comum, porém é uma etapa de extrema importância na checagem dos parceiros de negócios.
Para descomplicar esse processo, conheça a ferramenta inteligente Nexis Diligence+™ que poderá ajudar nessa identificação para mitigar os riscos em seu negócio.
Vantagens das informações sobre beneficiários finais para o seu negócio
Identifique os riscos potenciais e, assim, tome decisões bem fundamentadas sobre o início de uma relação comercial.
Adeque-se às leis de auditoria e due diligence e ajuda a combater crimes financeiros, suborno e corrupção.
Os dados atendem aos crescentes requisitos de transparência e governança corporativa por parte de investidores e clientes.
Monitore os beneficiários finais com o Nexis Diligence
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Com as soluções de gestão de risco da LexisNexis, você identifica cada beneficiário final e gerencia os riscos de forma eficaz. Ao realizar pesquisas completas de mercado, de clientes, de fornecedores e de parceiros, você evita surpresas para sua organização.
Nossa ferramenta de triagem Nexis Diligence+™ contém os dados de milhões de empresas em todo o mundo da Dun & Bradstreet® UBO.
Além disso, conta com informações de listas de vigilância, de sanções e de PEPs. Por exemplo, você pode encontrar todas as informações relevantes sobre propriedade em uma única busca para descobrir se há riscos envolvidos. E não para por aí, também é possível criar alertas para monitoramento contínuo sempre que necessário.
A LexisNexis Brasil ainda conta com o QSA gráfico, solução que permite a rápida identificação de sócios e representantes legais, pessoas relacionadas, PEPs ou citadas pelo governo.
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Perguntas frequentes
Respostas para as perguntas mais populares
O que é beneficiário final?
O beneficiário final, também referido como UBO (Ultimate Beneficial Owner), é a pessoa natural que detém, controla ou exerce uma influência substancial sobre uma entidade, seja de maneira direta ou indireta, segundo as diretrizes da Receita Federal. Leia mais
Por que a checagem de beneficiários finais é importante?
A verificação do beneficiário final (UBO) é de extrema importância para todas as empresas envolvidas em operações internacionais. Essa checagem ajuda a evitar o envolvimento em negócios com parceiros criminosos, o que poderia comprometer gravemente a reputação da sua organização. Leia mais
Como monitorar beneficiários finais?
Realizar pesquisas abrangentes de mercado, clientes, fornecedores e parceiros de negócios é fundamental para identificar os beneficiários finais em toda a cadeia de relacionamentos.
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