A transparência da propriedade beneficiária é fundamental para uma due diligence eficaz

A due diligence é uma etapa crucial do plano de negócios de qualquer empresa, especialmente quando se trabalha com terceiros, como doadores, membros do conselho ou fornecedores. E, nesse setor frequentemente esquecido, há um componente ainda mais subestimado: a propriedade beneficiária.

Aqui, descrevemos tudo o que as empresas devem saber sobre a propriedade beneficiária, incluindo as próximas mudanças nas leis sobre o assunto e como incorporar a ideia em uma estratégia de due diligence mais ampla.

O que é propriedade beneficiária?

Essencialmente, a propriedade beneficiária é uma forma de nomear as partes interessadas da empresa que não estão de fato listadas publicamente. As empresas podem nomear proprietários beneficiários, que tomam decisões importantes para seus negócios e são praticamente donos do empreendimento, sem a necessidade de tornar essas informações públicas - criando uma brecha potencialmente problemática.

Isso é diferente dos proprietários legais porque a propriedade legal é mais pública. Os proprietários legais estão mais ligados à reputação da organização, enquanto os proprietários beneficiários podem escapar de problemas jurídicos e financeiros. No entanto, os beneficiários efetivos podem controlar os recursos mesmo que não sejam os proprietários legais.

Essas camadas de propriedade obscurecem quem realmente se beneficia. Por exemplo, muitas estruturas tornam a propriedade beneficiária complicada. Considere um fundo de investimento que tenha um proprietário anônimo. Sem os detalhes dos desejos e da perspectiva desse proprietário, seria quase impossível entender as verdadeiras intenções desse fundo. Isso poderia criar complicações para os negócios associados a ele, caso ele fosse relacionado a atividades suspeitas.

Por que a propriedade beneficiária pode criar riscos para as empresas

 A propriedade beneficiária resulta em uma falta geral de transparência, o que é preocupante por vários motivos. Logo de cara, é óbvio que uma empresa gostaria de saber quem está administrando seu fornecedor terceirizado e como é a hierarquia interna. Sem essas informações, a empresa poderia correr o risco de não entender a verdadeira natureza do terceirizado.

O uso da propriedade beneficiária pode, da mesma forma, permitir a ocultação de ativos e a presença de atividades ilegais, pois o anonimato dos proprietários facilita a assunção de riscos maiores da empresa. Isso significa que as pessoas envolvidas com a instituição também são pegas no fogo cruzado e, em grande parte, não têm conhecimento da quantidade de risco existente, devido à incapaidade de monitorar nomes e portfólios específicos.

Isso também dificulta a identificação dos verdadeiros beneficiários: quem está lucrando com a empresa e qual é a sua missão geral? A falta de transparência nas estruturas de propriedade impede que pessoas de fora compreendam totalmente as intenções da empresa, criando riscos legais, regulatórios e de reputação.

Como a pesquisa de due diligence pode descobrir a propriedade beneficiária

Felizmente, mesmo que a propriedade beneficiária crie anonimato para as principais partes interessadas, há muitas soluções de pesquisa de due diligence que podem ajudá-lo a entender quem está por trás dessa instituição. Por exemplo, a análise de documentos legais, mídia ou registros públicos* pode ajudar a encontrar curadores, acionistas e membros do conselho que, de outra forma, poderiam parecer invisíveis.

Pode ser necessário um pouco mais de investigação, mas geralmente não é muito difícil reunir conexões e estruturas de propriedade simplesmente com ferramentas tecnológicas, incluindo bancos de dados globais e software de monitoramento de mídia. Algo tão simples como ver que a mesma pessoa interage com todas as publicações de mídia social pode levar a uma trilha maior de compreensão da hierarquia de uma instituição.

 A opção mais óbvia, é claro, é pedir a um parceiro ou parceiro em potencial que simplesmente libere as informações diretamente e declare a importância da transparência ao trabalharem juntos. Como a propriedade beneficiária pode representar uma ameaça não detectada para as empresas, é importante incluir a transparência como uma necessidade em seu relacionamento de trabalho.

Inicie sua due diligence para reduzir os riscos de propriedade benéfica

A due diligence é um requisito para as empresas, para que não enfrentem riscos legais, financeiros e de reputação, e o conceito de propriedade beneficiária representa uma ameaça à conclusão de uma lista de verificação de due diligence. Como os proprietários privados podem estar dirigindo uma empresa sem nenhuma visibilidade, eles podem levar parceiros e clientes a caminhos desagradáveis, ou até mesmo ilegais, que poderiam ser evitados com mais transparência.

Ferramentas como o Nexis Diligence+ oferecem soluções para esse risco iminente, fornecendo maneiras tecnológicas de pesquisar a estrutura de uma empresa. É possível pesquisar em registros públicos e documentos legais para obter respostas que, de outra forma, não estariam disponíveis e ativar alertas regulares de notícias sobre terceiros com os quais você esteja trabalhando. Essas tarefas simples e fáceis colocarão sua organização no caminho certo para concluir todas as medidas de due diligence necessárias para manter sua instituição e sua reputação seguras.

* O acesso ao conteúdo dos Registros Públicos dos EUA está sujeito a credenciamento. Devido à natureza da origem das informações de registros públicos, os registros públicos e as fontes de dados disponíveis comercialmente usados nos relatórios podem conter erros. 

Devido à natureza e à origem das informações de registros públicos, os registros públicos e as fontes de dados disponíveis comercialmente usados nos relatórios podem conter erros. Os serviços de Registros Públicos da LexisNexis não são fornecidos por "agências de relatórios ao consumidor", conforme esse termo é definido na Fair Credit Reporting Act (15 U.S.C. §, et seq.) ("FCRA") e não constituem "relatórios ao consumidor", conforme esse termo é definido na FCRA. Dessa forma, esses serviços da LexisNexis não podem ser usados, no todo ou em parte, como um fator para determinar a elegibilidade para crédito, seguro, emprego ou outra finalidade de elegibilidade em relação à qual um relatório de consumidor possa ser usado de acordo com a FCRA